Termos e Condições de Utilização do Site e Serviços

Estes termos regem o acesso e uso do site, bem como a contratação dos serviços oferecidos. Sua navegação implica aceitação integral das regras.

17 de fevereiro de 2026

Aceitação dos termos e condições

Ao acessar este site e solicitar qualquer serviço, declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições previstas aqui e nas políticas associadas. Caso discorde, interrompa imediatamente a navegação.

Definições

Para facilitar a leitura, a seguir algumas definições relevantes a este instrumento.

  • Usuário: qualquer visitante ou cliente que aceda ao site.
  • Serviço: soluções descritas e oferecidas por meio das páginas deste domínio.
  • Empresa: a instituição responsável pelo domínio e pela prestação de serviços SEM responsabilidade de resultados garantidos.
  • Política de privacidade: documento complementar que esclarece o tratamento das informações pessoais.

Uso dos serviços

O acesso, consulta e contratação de soluções de SEO exigem respeito integral aos termos e à legislação portuguesa.

Elegibilidade

Serviços são orientados apenas a pessoas jurídicas ou maiores de 18 anos domiciliados em Portugal.

Utilizadores menores de idade não podem contratar os serviços oferecidos.

Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a agir de boa-fé e informar corretamente seus dados.

  • Não apresentar informações falsas, imprecisas ou fictícias.
  • Usar os materiais do site apenas para fins lícitos.
  • Manter a confidencialidade das credenciais de acesso fornecidas, quando aplicável.
  • Cumprir normas anti-spam e respeito aos direitos de terceiros.

Usos proibidos

São vedadas práticas listadas abaixo durante o uso dos serviços:

  • Violar leis, regulamentos nacionais ou direitos de terceiros durante a navegação.
  • Publicar ou enviar conteúdos ofensivos ou que possam prejudicar terceiros.
  • Copiar, republicar ou redistribuir conteúdos sem autorização expressa.
  • Praticar engenharia reversa, hacking ou tentativas de acesso não autorizado ao sistema.
  • Utilizar dados coletados para fins não consentidos pela empresa.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas e conteúdos do site são protegidos pela legislação portuguesa e europeia. Qualquer uso, reprodução, modificação ou distribuição parcial só é permitido mediante autorização expressa.

Conteúdo do usuário

O envio de informações pelo usuário via formulário ou e-mail deve ser verídico e não pode infringir direitos.

Direitos sobre conteúdos submetidos:

Todo envio presume autorização de uso para os fins propostos pelo serviço, sempre respeitando privacidade e confidencialidade.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados é regido por política própria, acessível para consulta. Jamais serão garantidos resultados, e direitos do titular são respeitados. Ver política aqui

Aviso Legal e Limites de Responsabilidade

Nenhuma informação veiculada constitui promessa de garantia. Resultados podem variar segundo perfil, esforço e condições externas.

Limitações ao escopo informativo:

As orientações fornecidas servem para decisão informada, mas não substituem aconselhamento técnico ou jurídico específico para cada caso.

Limite de responsabilidade da empresa

Quaisquer danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos causados por uso indevido do site não são de responsabilidade da empresa.

Indemnização

O usuário concorda em ressarcir danos advindos de uso indevido, informações falsas ou violação das normas descritas no termo.

Resolução de conflitos e Foro

Conflitos serão resolvidos prioritariamente via negociação amigável. Persistindo, o foro de Lisboa é eleito.

Arbitragem

Disputas que não possam ser solucionadas amigavelmente poderão ser encaminhadas para arbitragem conforme a lei.

O procedimento segue regulamentos das entidades oficiais portuguesas.

Resolução online de litígios (ODR)

Disponibilizamos canal de comunicação para reclamações, além de sugestões para órgão europeu de resolução online de disputas.

Mais informações ODR: Mais informações ODR

Legislação e foro aplicáveis

Aplica-se a legislação portuguesa para interpretação e execução dos termos.

Rescisão

O descumprimento destes termos pode resultar na rescisão do acesso e uso dos serviços, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Alterações

A empresa pode modificar os termos sem aviso prévio, devendo o usuário revisar periodicamente sua versão atualizada.

Nulidade parcial

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Inteiro teor dos termos

Estes termos representam o acordo completo entre usuário e empresa, prevalecendo sobre contratos anteriores.

Contato e atendimento ao utilizador

Para dúvidas, utilize os canais indicados abaixo.

Endereço de email: content@tarynovaq.pro

Telefone principal: +351 275013017

Morada sede: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal

Data de entrada em vigor: 17 de fevereiro de 2026

Versão: 1.2